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O projeto “NósjuntoDelas” é uma iniciativa da Seção de São Paulo da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ que tem por objetivo promover a formação e empoderamento de jovens lideranças mulheres através do compartilhamento dos conhecimentos jurídicos e experiências profissionais de suas integrantes, de uma perspectiva de gênero, raça e classe social.
Afirmamos “compartilhamento” porque acreditamos e defendemos uma proposta de formação, na qual, todas detém conhecimentos a serem partilhados. De forma que as integrantes da ABMCJ e as lideranças mulheres produzirão, conjuntamente, conhecimento crítico a respeito do Direito.
CONTEÚDO
PARTE 1 – Bases históricas e conceituais dos feminismos
- Feminismos e suas diversas ondas.
- Feminismo negro. Interseccionalidade. Enegrecer o feminismo.
- Feminismos e Direito. Teorias feministas do Direito.
PARTE 2 – Desigualdades de gênero e Direito
- Constituição Federal de 1988, sua história, alguns conceitos e os direitos das mulheres previstos na CF/88. Igualdade e não-discriminação, igualdade no trabalho, igualdade nas relações familiares, planejamento familiar etc.
- As mulheres no Código Civil: tipos de proteção, questões de família etc.
- As mulheres no Direito do Trabalho: normas protetivas, assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, gravidez, igualdade de remuneração, etc.
- A mulher na política: candidaturas de mulheres, fundo partidário, campanhas etc.
PARTE 3 – Violências de gênero
- As diversas formas de violência contra as mulheres, uma introdução. Violência no espaço público e privado. Convenção de Belém do Pará.
- Lei Maria da Penha e seus aspectos principais. Atendimento multidisciplinar. Medidas protetivas de urgência. Acesso à justiça das mulheres. Papel das delegacias de polícia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e Advocacia e do Poder Judiciário.
- Feminicídio. Feminicídio de mulheres negras. Feminicídio de mulheres trans.
- Violência sexual contra as mulheres: estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, crimes praticados através das redes digitais etc
- Violências no exercício dos direitos reprodutivos: aborto legal, contracepção, acesso à saúde reprodutiva, violência obstétrica etc.
