A batalha pela igualdade salarial entre mulheres e homens é uma luta contínua e essencial para a justiça social. No entanto, enfrentamos agora um desafio significativo com a ADI 7612 movida pela CNI, buscando enfraquecer a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023).
A ABMCJ protocolizou a petição de amicus curiae no STF, um importante passo para resistir a esses retrocessos e defender os direitos das mulheres no ambiente de trabalho. É crucial reconhecer que as disparidades salariais não se limitam a casos de discriminação intencional; o machismo estrutural e institucional permeia muitas práticas de remuneração, e a lei deve refletir isso.
Ao se opor à tentativa de limitar as punições por danos morais apenas a casos de discriminação intencional, a ABMCJ destaca a necessidade de reconhecer e combater todas as formas de desigualdade de gênero no local de trabalho. A presunção absoluta de machismo institucional, defendida pela ABMCJ, reflete a realidade de que muitas mulheres são sub-remuneradas e sub-representadas em cargos de liderança devido a barreiras sistêmicas. A justiça não pode ser seletiva; deve ser aplicada de forma abrangente para corrigir as injustiças e promover a igualdade real.
É encorajador ver a ABMCJ liderando essa batalha, mas é necessário um apoio mais amplo do movimento feminista e da sociedade em geral. A solidariedade e o engajamento de todos, independente do gênero, são essenciais para avançarmos em direção a um futuro onde a igualdade salarial seja uma realidade, não apenas uma aspiração. É hora de unir forças e defender os direitos das mulheres em todos os níveis.
