Século XX violência ou cuidado? A difícil trajetória da mulher em vida de mulher

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RESUMO

A “boa” convivência com o autoritarismo masculino emana da “cultura” machista, que tem raízes no passado. O machismo autoritário virou violência física e se alastrou pelo presente e vem, tomando rumos impensáveis nos românticos anos dourados e segue a passos céleres para o futuro. Por isso devemos agir sem temor em favor da independência física, moral, emocional e psicológica, enfim, da independência do corpo e do intelecto da mulher. Estamos vivendo o século XXI, mas a comunidade feminina vive um presente dramático que herdou do passado e ruma para o futuro com a mesma expectativa de sofrimento e autoritarismo. Ontem um passado doente, hoje em estado terminal, amanhã se não houver freio, fatalmente teremos a cultura do FEMINICÍDIO, total e naturalmente instalada na sociedade.

PALAVRAS CHAVES: Respeito. Violência. Cuidado. Feminicídio. Justiça.

O Currículo de sofrimento apresentado por milhares de mulheres deste País nos faz refletir sobre a necessidade do cumprimento real da Lei. Pois apesar da enorme notoriedade e variedade dos crimes praticados contra a mulher, anunciados e denunciados pelos órgãos de imprensa, Ongs, Igrejas e das próprias mulheres vítimas destes crimes absurdos, o público feminino continua a sofrer atrocidades em virtude de gênero até perante as Delegacias Especializadas, ferindo de morte o Estado Democrático de Direito.

É importante que as autoridades, aquelas mesmas que tem sob a sua responsabilidade a obrigação de dar proteção à mulher, o façam nos termos que a lei determina sem ameaças, restrições ou condicionamentos.

Conforme declaração de várias mulheres ouvidas durante a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, podemos evidenciar a grande dificuldade da mulher para ser ouvida, em seus anseios de sobrevivência e de justiça. (CAMPANHA NACIONAL, 2016)

Advogadas voluntárias da CMA/ES (Comissão da Mulher Advogada no Espírito Santo) e ABMCJ/ES (Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Subcomissão Espírito Santo) atenderam  durante toda semana e ouviram as queixas das mulheres que foram unânimes em afirmar as dificuldades que encontram para registrar suas queixas. Segundo elas, a própria Delegacia Especializada, dificulta o atendimento à mulher e frustra a expectativa de ver seus direitos e a sua dignidade garantidos, são induzidas a não registrar a ocorrência e não raro são ameaçadas de prisão, caso insistam em suas denuncias uma delas chegou a dizer que a delegacia deveria se chamar “Delegacia do Agressor” porque a mulher passa de vítima a acusada. (CAMPANHA NACIONAL, 2016).

É comum se ouvir: “Eu sou a prisioneira da historia, culpada por ter procurado a Policia” (HUFFPOST BR, [s.p.])

Tais comportamentos carregados de deboches machistas e autoritários causam dano a moral, a autoestima e a dignidade, macula e fere de morte o Devido Processo Legal e desrespeita os Direitos e Garantias Fundamentais, erigidos pela Constituição Federal. (BRASIL, 1988)

A Mulher nascida em 1930 e 1940, hoje idosa, tem autoridade para contar a sua estória e estórias de muitas outras “Marias,” atualmente acolhidas pela Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, que tem como patrona a persistente e sofrida “Maria da Penha”.

Para elas as mulheres do século XX, o autoritarismo do passado não se confunde com os horrores aos quais assistimos impotentes nos dias de hoje, o autoritarismo do homem era considerado como cuidado que os patriarcas exerciam sobre as suas famílias, cada qual a seu modo.

O autoritarismo machista dos pais, maridos, irmãos, caminhou através do tempo, com os mais diversos tipos de violência, desembocando atualmente em crimes de extrema gravidade, fazendo parecer que MATAR mulheres é natural, as teses de defesa “Matar para Lavar a Honra”, sempre foi aceita com naturalidade. As atitudes machistas atuais caminham paralelamente com a liberalidade e com o abuso de poder.

Com a minimização dos crimes contra a mulher, chegou-se ao feminicídio, mata-se por simples desconfiança, pelo fim do relacionamento, por ciúmes doentios e tantas sandices mais, e fragiliza as relações entre os gêneros. (MENEGHEL; et al., 2000, [s.p.]).

Convencionou-se, muito convenientemente que a mulher, seria a “rainha do lar”, porém sem trono ou coroa, submetida aos mandos e desmandos, daquele que seria o seu marido, obediência era a palavra, contestar, jamais, os homens ditavam as regras.

A família devia viver em um mundo particular, com governo e “leis próprias”, pois dependia da personalidade, do humor, do caráter e do rigor com que as mulheres eram tratadas em suas próprias casas. Não raro eram tratadas com estupidez e como um ser inferior, com algumas regalias de “senhora”, porem com subserviência de escrava.

As estórias que ouvimos durante anos, de nossas mães, tias e avós, da forma como se desenvolvia a vida familiar, do tratamento recebido pelas mulheres, das condescendências e das proibições, dos Direitos garantidos e dos Deveres exigidos, nos faz acreditar que todas as dificuldades foram geradas no âmbito familiar, porquanto os homens acreditavam que com o casamento, as mulheres passavam a ser sua propriedade e não abriam mão de demonstrar a sua superioridade, aonde quer que estivessem, pois “elas” estavam ali para servi-los e carregaram por muitas gerações o crédito de que assim era a vida da mulher.

Conclui-se que o poder é um instrumento de dominação, o que segundo Hannanh Arendt, faz lembrar o que disse Sartre citado por Jouvenel: “um homem sente-se mais homem quando se impõe e faz dos outros um instrumento de sua vontade, o que lhe dá um prazer incomparável” (ARENDT, 2014, p. 33).

A luta por uma vida igualitária se estende por séculos na tentativa de mudar pensamentos e atitudes e dar à mulher o lugar que também é seu e para colocar ao seu alcance o poder de decidir e de executar.

Na verdade o que toda mulher deseja é ter autonomia para exercer a DEMOCRACIA plena e dar direção à sua vida conforme melhor lhe aprouver.

“Na família burguesa vão se tecendo os papeis destinados a cada elemento. O pai é o provedor da casa, aquele que garante a subsistência da família, e seu espaço é público (o trabalho e a política). A consequência disso é a chamada dupla moral, isto é, a existência de uma moral para a mulher e outra para o homem”. (ARANHA; MARTINS, 1986, p. 363)

Ainda nos dias de hoje a fantasia do sofrimento materno instiga a mulher a mostrar-se feliz, pela dedicação aos filhos e a família, ainda que sofra por sua anulação pessoal é induzida a sentir-se recompensada, o que adocica o seu sofrimento aos olhos dos seus algozes. “Assim, num sistema de Sujeição, Dominação e de poder, passa-se a considerar natural a desigualdade construída socialmente.” (CAMPOS; CORREIA, 2007, p.113)

Porém muitas mulheres não se sujeitaram e não aceitaram passivamente àquela situação e aquele tratamento desrespeitoso de submissão forçada e algumas se rebelaram e mesmo penalizadas pela sociedade se lançaram à luta enfrentando todas as adversidades, mas não se submeteram ao regime autoritário que regiam as suas existências e entre escândalos, agressões, discriminação social, furaram barreiras e tomaram posse de suas vidas, podemos exemplificar mulheres dos séculos dezenove e vinte, como Cora Coralina, Chiquinha Gonzaga, Maria Ortiz, Derci Gonçalves, entre outras anônimas que não sucumbiram ao cabresto do autoritarismo e às rédeas do sofrimento e conquistaram bravamente seu lugar enquanto ser humano inteligente.

Contudo sofreram todas as agruras por ousar ser mulher, ser gente e provar que se pode viver em um mundo justo que aceite o gênero feminino com respeito e com dignidade, o simples fato de ser mulher era quase um pecado.

Os tempos mudaram, vivemos novas realidades, mas conservamos muitos dos velhos e absurdos problemas que em pleno século XXI ainda atormentam a vida de milhares de mulheres, muitas delas ainda se rendem ao tratamento machista, por comodidade, medo ou para não desencadear maiores desavenças em família.

Cá estamos, atravessando o século XXI e o tema segue religiosamente atual, as idosas de hoje assistem impassíveis o sofrimento do passado, imortalizado no presente, tendo como protagonistas, filhas, netas, bisnetas, mudou a forma, mas não mudou a violência, agora em determinados casos, a violência se mostra de forma disfarçada, insidiosa, por que todas as atenções estão voltadas para aqueles que de alguma forma imprimem sofrimento ou humilhação à mulher em razão de gênero.

Há dez anos entrou em vigor a Lei 11.340/06 conhecida como “Lei Maria da Penha” (BRASIL, 2006), que pretende socorrer a mulher em seus difíceis momentos de dor e sofrimento em razão do jugo criminoso de maridos ou de outros “homens” aos quais estão obrigadas a se submeter pelos mais variados motivos.

É recorrente vermos diariamente na imprensa, a violência destruir famílias inteiras, homens que matam suas mulheres e por vezes matam os próprios filhos destruindo a vida de toda família.

Tais homens (não sei se devo chama-los assim) se arvoram em proprietários e com instintos de “besta” dão fim ao ciclo vital da companheira, sem se importar com o sofrimento infringido aos próprios filhos.

A família é o maior bem que podemos almejar, mas o respeito e a educação igualitária entre meninos e meninas é o caminho para termos uma família de verdade, todo esforço é no sentido de viver democraticamente em um mundo justo.

Aquelas que já não possuem o frescor da juventude, que já não dominam seus passos, têm os olhos embaçados, os cabelos ralos e encanecidos e seguem a sua trajetória de vida com a capacidade física reduzida, lamentam ter sucumbido ao autoritarismo e ao sofrimento, porém entendem, que eram outros tempos, que à época a família vivia sob a dependência física, financeira, moral, mental, intelectual e até religiosa de pais, maridos e até de irmãos.

Entretanto hoje em plena era tecnológica entendem que não é aceitável e tão pouco compreensível, que com tanta evolução o ser humano não consiga entender que a vida deve se traduzir em Amor, que somos seres, iguais com emoções e sentimentos e carecemos ver respeitado o nosso direito à DIGNIDADE e CIDADANIA.

Devemos lutar por direitos e deveres de homens e mulheres pela implementação de leis e do seu EFETIVO CUMPRIMENTO, tendo consciência que a unidade entre homens e mulheres é fundamental para a reorganização social.

É também de suma importância, que o menino seja educado para fugir da violência, para tratar o outro com igualdade e respeito e aprender a proteger a sua família antes que viremos estranhos e meros hóspedes em nossas próprias casas.

A palavra de ordem é RESPEITO, porém, respeito real com o cumprimento da lei por quem de direito, para que as denuncias sejam levadas a sério, para que todos, seja quem for o agressor, respondam por seus atos, sem “jeitinhos”, e com firmeza, para que o machismo que no passado era CUIDADO não chegue à VIOLENCIA física e esta ao FEMINICIDIO e finalmente para que a JUSTIÇA JUSTA PREVALEÇA!

REFERÊNCIAS

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução a filosofia. São Paulo: Editora Moderna, 1968.
ARENDT, Hannanh. Sobre a violência. (On violence – tradução de Miguel Serras Pereira). São Paulo: Civilização Brasileira, 2014.
BRASIL. (Constituição 1988). Constituição da republica federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 29 ago. 2016.

______. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: Acesso em: 29 ago. 2016.

CAMPANHA NACIONAL. V SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. Idealização: Supremo Tribunal Federal (STF)/ Ministra Carmem Lucia.  Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Praça Duque de Caxias, Centro, Vila Velha, Espírito santo. 15 a 19 de agosto de 2016.

CAMPOS, Amini Haddad; CORRÊA Lindinalva Rodrigues. Direitos Humanos das Mulheres: doutrina, prática, direito comparado, estatísticas, estudos de casos, comentários á Lei 11.340/06, legislação internacional. Curitiba: Juruá, 2007.

HUFFPOST BR (The Huffington Post/Grupo Abril). Reportagem de Edgar Maciel. Amazônia: O lugar onde a Lei Maria da Penha ainda não chegou e a violência contra a mulher é invisível. 2016. Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/2016/08/08/story_n_11387254.html>. Acesso em: 3 set. 2016.

MENEGHEL, Stela.; Et al. Cotidiano Violento. Oficinas de promoção em saúde mental. In: Ciencia & Saúde Coletiva, Porto Alegre,  v, 5. 1,  p. 193-202, 2000. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232000000100017&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 3 set. 2016.

Por: Vera Carly Lopes – Presidente da Comissão do Espirito Santo.

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