Nossas associadas foram destaque no site Consultor Jurídico falando a respeito da exclusão da tese de legítima defesa da honra.
➡️ Alice Bianchini, Manoela Gonçalves e Eliana Calmon Alves destacaram a importância da decisão unânime do Supremo, para o direito brasileiro.
Podemos comemorar a busca pelo fim da opressão que mulheres têm enfrentado há séculos. Sendo que o feminicídio é a forma mais brutal de violência de gênero, que precisamos combater diariamente.
Neste sentido, a inconstitucionalidade desta tese, é uma vitória para todas nós. 💛 💚
Como amicus curiae, a ABMCJ, ingressou no julgamento com o intuito de solicitar reflexão por parte dos magistrados, tendo em vista que esse princípio fere os direitos e a dignidade da mulher na sociedade brasileira, estipulados na Constituição Federal.
Essa vitória é de todas nós! 🤝 Claro que ainda temos muito para lutar, no entanto, não podemos deixar de celebrar cada etapa.
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